Egydio Coelho da Silva, coordenador do Fórum Email: vtmv@monteverdemg.com.br

Participe do fórum

Minha opinião, minha colaboração para o Fórum dos jornais de bairro

 Pede-se aos participantes respeito e tolerância pelo direito de expressão de pensamento de cada um, tendo como filosofia o pensamento de Voltaire: 

"Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la".  

Máximas sobre liberdade de imprensa e livre manifestação do pensamento:

*“Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último” (Thomas Jefferson).

* “A imprensa, numa vigorosa prestação de serviço, será a memória da cidadania contra o corporativismo de interesses menores, quer no Executivo, Legislativo e Judiciário” (Carlos Alberto Di Franco).

*  “Que o bem da liberdade segue imediatamente os bens da vida e da integridade física, demonstra-se facilmente, pois, a liberdade foi sempre constantemente um dos mais altos fins dos esforços e das aspirações humanas” (Adriano de Cupis).

* “Libertas omnibus rebus favorabilior est” ( “Em todos os casos a liberdade é mais favorável”), Brocardo Romano.

* “ A imprensa é um dos meios mais importantes de crítica e controle público permanente” (Konrad Hesse)

* “A imprensa livre é o olhar onipotente do povo” (Karl Marx).

* “A imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê e a visão a si mesmo é a primeira condição da sabedoria” (Karl Marx).

*  “Nossa Constituição Federal (1988) protege, de maneira veemente, o direito de informar, o direito de se informar e o direito de ser informado” (Oduvaldo Donnini, autor do livro “Imprensa livre, dano moral e dano à imagem...pág.206)

* “A medida que a comunicação se torna maior e melhor, fica claro que a intolerância é a verdadeira pequenez do homem”, Spielberg

* "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras" (o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos-ONU, 10-12-1.948).

* "Creio na imprensa sem restrições, porque creio no poder da razão e da verdade".

Rui Barbosa

* "Infringem a  ética:

o juiz que não julga, 

o promotor que  não denuncia, 

o advogado que não defende, 

o jornalista que não noticia o que sabe ou 

não escreve o que pensa".

Medeiros de Abreu

* "Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la".  Voltaire

* Indenização, em dinheiro, por dano moral somente indeniza a moral de quem não tem moral.

Medeiros de Abreu 

* “O interesse coletivo deve prevalecer em relação ao particular”. Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes em decisão sobre crime de imprensa.

* "O segredo é aliado da corrupção". Ministro Waldir Pires  

* "Julgar idéias é uma das mais infelizes invenções da humanidade." Jornalista Audálio Dantas

* "Não há pessoas nem sociedades livres, sem liberdade de expressão e de imprensa". (Declaração de Chapultepec sobre liberdade de expressão)

* "Limitar a liberdade de expressão, sob qualquer forma que seja, revela incompatibilidade com a democracia". 

Rodrigo Pinho, procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo

"Falta de ética é não publicar notícia relevante". Thélio Magalhães, jornalista.

* "O resto do mundo é mero aprendiz do Brasil em matéria de concentração da propriedade da mídia". Fernão Lara Mesquita, jornalista.

Os incisos do artigo 5o. da Constituição abaixo só não garantem a liberdade de imprensa, porque foram "esquecidos" pelos que julgam ações contra a liberdade de imprensa:

* "IV - É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato";

* "V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo...";

* "IX - É livre a atividade...de comunicação, independentemente de censura e licença";

* "XIV - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".  

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  EM 23/OUTUBRO DE 2006
De: Márcia
Cidade: Salvador.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Temos o Jornal Noticias de Cajazeiras e nos bairros que atuamos aqui em Salvador, está cada vez maior o número de veículos de comunicação, por isso decidimos nos unir e criar uma Associação de Imprensa. Por isso andei pesquisando e cheguei até vocês. Gostaria de solicitar modelo de estatuto para podermos criar nossa Associação. Certos de contar com a colaboração, agradecemos.
Cara Márcia,
Por email, estou lhe enviando cópia de nossos Estatutos e Código de Ética. Gostaria de saber quantos jornais de bairro circulam aí em Salvador e, se possível, quando começou a circular o primeiro jornal de bairro em Salvador. Em São Paulo, o Dia do Jornal de Bairro é comemorado em primeiro de setembro, em homenagem ao primeiro exemplar do jornal de bairro, intitulado "O Braz", que circulou em primeiro de setembro de 1.895. Abçs. Grato pela participação. Abçs. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  09/FEVEREIRO DE 2007
De: José Henrique de Souza

Cidade: Tubarão.  Estado: SC. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 
Gostaria de ter entrar em contato com os jornais de bairro de São Paulo para troca de esperiências e envio de sugestão de pauta. É difícil conseguir o emails deles? Abraço fraterno.
Caro José Henrique,
O email dos jornais de bairro, filiados à Ajorb, você encontra em www.ajorb.com.br/jo-emails.htm Abçs. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  17/MARÇO DE 2007
De: Reinaldo Cabral

Cidade: Aparecida.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 
Entendo que um jornal deve ter seu editor chefe. Porem o diretor mesmo sem ser jornalista pode assinar materias, cronicas?
Caro Reinaldo,
Na minha opinião, as Leis e o Judiciário deveriam se preocupar com o direito constitucional das pessoas se informarem, de estarem bem informadas, tendo acesso às mais variadas opiniões. E também com o direito constitucional dos indivíduos de expressarem o que pensam.
No entanto, o conceito de liberdade de imprensa tem ficado tão estreito e assustador, a ponto do próprio diretor do jornal ser questionada se pode expressar seu pensamento no seu próprio jornal, como você faz agora.
Abçs. e grato por trazer a este Fórum um bom tema para debate. Egydio Coelho da

Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  23/MARÇO DE 2007
De:Jefferson Costa

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 
Estamos no bairro do Butantã e a dois anos atrás lançamos um jornal aqui em nosso bairro.
Hoje temos uma enchurrada destes jornais de bairro que só tratam de assuntos comerciais esquecendo-se da comunidade, jornais de bairros que só exibem anúncios, prejudicando o trabalho sério do jornal comunitário.
Como podem editar páginas só com propagandas de capa a capa e falar que isto é um jornal de bairro? Um abraço a todos e muito obrigado.
Caro Jefferson,

Um órgão de imprensa é considerado periódico ou jornal e é obrigado a se registrar se tiver circulação externa e periodicidade.
O conteúdo não conta.
Veja que existe em São Paulo um veículo só de anúncio e é vendido caro nas bancas. Portanto, se conclui que anúncio também é notícia.
Acho que se o anunciante prefere um veículo com matéria comercial e anúncio é apenas um modismo que não deve durar ou terá penetração limitada, pois, sabemos que a boa imagem do veículo se transfere para a qualidade dos produtos e serviços nele anunciado.
Acredito que se o jornal do bairro continuar a fazer matéria com profissionalismo, que interessa à comunidade não só terá mais anúncio como também poderá cobrar preço maior e terá, a médio e longo prazo, mais resultado.  Abçs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  29/MARÇO DE 2007
De: Erik Vizoki

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 
Egydio,

Na prefeitura de Mário Covas, as redações dos jornais de bairro eram isentas de pagar as contas de água e luz. Essa determinação ainda existe ou foi vetada nos governos municipais posteriores?
Caro Erik,
Isso foi realmente proposto e discutido em diversas reuniões com assessores técnicos estaduais, mas não deu certo porque era muito burocrático e ilegal.
Acho que os jornais de bairro devem pleitear sempre é que os jornais de bairro sejam sempre programados com anúncios, em todas as campanhas promocionais da Prefeitura, do Governo Estadual e do Governo Federal.

Abçs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  15/ABRIL DE 2007
De: Paulo Roberto Gonçalves Segundo

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Bom dia, Sr. Egydio.
Meu nome é Paulo, sou mestrando em Lingüística pela USP e meu tema de pesquisa no mestrado são os jornais de bairro, mais especificamente os editoriais de jornais de bairro. Faço parte de um grupo de estudo, coordenado pelo prof. Dr. Ataliba Teixeira de CAstilo, sobre a História do POrtuguês Paulista, e meu grupo de estudo se ocupa da análise de tradições discursivas em diversos gêneros textuais. Interessa-nos muito conhecer o histórico dos jornais de bairro na cidade e qual é a possibilidade de obter cópias de edições desses jornais, especialmente, no meu caso dos editoriais. Precisaria de material na maior extensão de tempo possível. O sr. sabe como poderia adquirir esse material? Agradeço desde já a colaboração,
Um abraço, Paulo.
Caro Paulo,

Para você consultar coleção de jornais de bairro, você deve se dirigir diretamente aos jornais. Na página, www.ajorb.com.br/jo-emails.htm você encontra a relação dos jornais de bairro, filiados à Ajorb, com seus respectivos emails, telefone e endereço. Abs. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  20/ABRIL DE 2007
De: Johannes Nascimentos

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Boa tarde,
Sou do Instituto Ayrton Senna, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, localizada em São Paulo e gostaria que me ajudassem ou me indicassem os meios de resolver um problema.
Neste ano de 2007 iremos criar um jornal periódico dentro do Instituto, e lendo a legislação em vigor e a lei de imprensa, constatei que é necessário que haja um jornalista para responder pelo jornal.
Esta noticia nos pegou de surpresa, mas mesmo assim procuramos uma solução. Iremos contratar um jornalista fora do Instituto (terceiro), simplesmente para assinar e responder pelo jornal. Gostaríamos de saber qual o tipo de contrato que regula essa relação, se puder nos ajudar ou indicar onde podemos encontrar esta informação nós agradeceríamos muito.
A nossa duvida agora é quanto ao contrato de prestação de serviço entre a Instituição e o jornalista, este que só servirá para assinar e responder pelo jornal, pois o jornal será feito por artigos criados pelos próprios funcionários do Instituto. O sr. sabe como regulamos isso contratualmente?
Grato. 
Caro Johannes,
Na realidade a expressão "dar ou emprestar o nome", usada para informar que o jornalista profissional autoriza o veículo a colocar seu nome no expediente ou cabeçalho, não me parece que seja coisa prevista em Lei.
Eu mesmo, após o falecimento de meu amigo Ângelo Sgagliusi, jornalista, que tinha história na imprensa paulista e no ABC, concordei e autorizei, com satisfação e orgulho, seu filho a fazer constar meu nome como diretor responsável de seu jornal, sem ônus nenhum para o veículo.
Parece-me possível que haja um contrato com jornalista por escrito, sem vínculo empregatício, como autônomo.
Nesse contrato, poderia constar que o jornalista, como editor do jornal, teria obrigação de ler todas as matérias redigidas antes de serem publicadas.
Esse editor não teria compromisso de trabalhar somente para uma empresa e ter horário livre de trabalho, o que poderia caracterizar o trabalho de um "free-lancer" (jornalista autônomo).
De qualquer forma, será necessário consultar um advogado, mesmo assim se corre risco, pois, todos os reclamantes, que procuram a Justiça do Trabalho, sempre ganham alguma coisa.
Além disso, a expressão: "uma mentira do reclamante vale mais que vinte verdades da reclamada" na Justiça do Trabalho é verdadeira. Vamos ouvir opinião de outros participantes deste Fórum. Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  30/ABRIL DE 2007
De: Ruither Ferrão

Cidade: Ibirité.  Estado: MG. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Prezados senhores: estou terminando o curso de jornalismo na Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. Precisamos produzir um plano de negócios para a bertura de uma empresa jornalística que, apesar de fictícia, deverá conter dados verdadeiros. Optamos por fazer o plano para um jornal de bairro. Seria possível conseguir através de vocês, uma relação dos jornais de bairro aqui de Belo Horizonte pra gente se orientar? Na certeza de uma atenção especial atencipo agradecimentos em nome do meu grupo de trabalho. Um abraço.
Caro Ruither,

Tenho de BH o email de Laenes Souza, presidente da Associaçao dos Jornais de Belo Horizonte, que é ajorbbh@ajorbbh.com.br e o site da Associaçao dos Jornais de Belo Horizonte, que é www.ajorbbh.com.br Abs. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  02/MAIO DE 2007
De: Diego Farias

Cidade: Diadema.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Então gostaria de saber qdo foi a primeira publicação de um jornal de bairro em sbc. e qdo foi o primeiro anuncio num jornal de bairro e o primeiro em sbc. atenciosamente. Diego

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  01/JULHO DE 2007
De: Paulo César de Farias

Cidade: Rio de Janeiro.  Estado: RJ. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Egidyo, muito boa as informações e conteudo de seu site, sou preseiden da ARIRJ -Associação de Impresa Regional do Rio de Janeiro, estamos construindo nosso site e estudos para reformular nossos estatuto, ficarei grato com envio do estatuto que reger a sua entidade. Em breve estarei em sao paulo para uma visita e troca de exeperinecia. grato Paulo Farias

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  12/JULHO DE 2007
De: Antonio Sérgio Tasso

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Prezado colega Egídio, presidente da Ajorb. Há muitos anos venho pagando os impostos de notas fiscais emitidas. Alguns proprietários de jornais, dizem que não pagam porque existe uma lei conquistada pela categoria que isenta a classe desse tributo. Eu preciso do n° desta lei, para que eu possa usufruir deste benefício. Os escritórios de contabilidade, não tem conhecimento desta lei. Devido a esta falta de informação, venho pagando este tributo com receio de haver complicações futuras. Sem mais, agradeço a sua atenção, e ficarei muito feliz com seus esclarecimentos referente a este impasse vivido durante 21 anos de fundação do Jornal Notícias SP.

Caro Antônio,
Os jornais e o material destinado à sua impressão são imunes de pagamento imposto por disposição constitucional, artigo 150, inciso VI, letra “d”, salvo imposto de renda.
Quanto à inscrição como contribuinte de impostos municipais e estaduais, a maioria dos estados e municípios isentam os jornais de inscrição, já que não devem ISS, nem ICMS.
Sugiro a você que emita a Nota Fiscal de Serviços regularmente e coloque um carimbo ou imprima com o seguinte texto:
"Operação imune de pagamento imposto, conforme artigo 150, inciso VI, letra “d”, da Constituição Federal"
Abs. Egydio Coelho da Silva, presidente da Ajorb- Associação dos jornais de bairro de São Paulo.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  17/JULHO DE 2007
De: Sandra Regina Martins

Cidade: Campinas.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Como faço para associar-me e qual o valor?
Cara Sandra,

Infelizmente, a Ajorb, conforme seus estatutos, congrega somente jornais da cidade de São Paulo, capital. Para aceitar sua filiação seria necessária alteração nos estatutos para permitir o ingresso de jornais de bairro de outras cidades também.
Abs. Egydio Coelho da Silva, presidente da Ajorb- Associação dos jornais de bairro de São Paulo.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  28/AGOSTO DE 2007
De: Juventino Coimbra Jr.

Cidade: Campinas.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

Estamos prestes a montar uma associação de jornais de bairro aqui de Campinas, daremos mais detalhes em breve.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  05/SETEMBRO DE 2007
De: Adriano de Oliveira Ferreira

Cidade: Campinas.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro

a vereadora leonice da paz colocou em pauta e foi aprovado o dia do jornal de bairro que sera comemorado todo dia 30 de setembro se quiserem informações estamos a diposição.
Caro Adriano,
O dia do jornal de bairro na cidade de São Paulo foi também instituído em Lei municipal.
Inicialmente, escolheu-se uma data aleatória, dia 13 de junho.
Isto gerou polêmica entre os diretores de jornais de bairro. A maioria quis rediscutir o assunto e não aceitou a data não fosse aleatória, mas sim que se baseasse em algum fato histórico da imprensa regional.
Depois, de muita discussão, inclusive e principalmente neste Fórum de jornais de bairro (veja mensagens anteriores) chegou-se à data de primeiro de setembro. Foi em primeiro de setembro de 1.895, que circulou em São Paulo o primeiro jornal de bairro, "O BRAZ", editado por Albino Soares Bairão.
Acho que deveríamos discutir esse assunto entre todos os diretores de jornais de bairro do Brasil inteiro, para não ficar um dia do jornal de bairro para cada cidade.
Abs. Egydio Coelho da Silva, presidente da Ajorb- Associação dos jornais de bairro de São Paulo.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  06/SETEMBRO DE 2007
De: Juventino Coimbra Jr.

Cidade: Campinas.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Prezado Egydio,
Foi realizada, dia 29 de agosto, do corrente ano, a 1ª reunião para organizarmos uma associação de jornais de bairro aqui em Campinas. Fui indicado como futuro presidente. Na reunião estavam representantes de cinco jornais, inclusive com o sr. Paulo de Tarso. Comunicaremos maiores detalhes posteriormente. Grato pela cópia do estatuto.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  18/SETEMBRO DE 2007
De: Juventino Coimbra Jr.

Cidade: Campinas.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Fato da data em Campinas tambem foi contestado pelos donos de jornais por mim consultados, o dia foi escolhido o dia do jornaleiro (banca de jornal) o que se fosse pesquizado na cidade teriam comprovado que nada tem a ver.
Mas foi boa atitude da vereadora, sem base para a data. Sugeri antes da votação a data do jornal de bairro mais velho de Campinas, não foi aceita. Pena, mas pedirei a outro vereador a mudança no dia. Pelo fato compreensivel, pois teremos eleição no proximo ano.
IMPORTANTE: Eu e outros diretores de jornais, gostariamos de marcar uma reunião em S. Paulo para expelharmos a nossa nova associação na AJORB, se possível. Entro em contato futuramente.
Caro Juventino,
Estou à disposição para receber sua visita em São Paulo.
Quanto à data principal data comemorativa referente a jornal de bairro, acho que vc. têm razão em escolher data que tenha significado histórico relacionado com jornal de bairro.
Mas me parece que o "Dia do jornal de Bairro" deveria ser um só para o Brasil inteiro. E me parece que a data da primeira edição do primeiro jornal de bairro do Brasil deve ser o "Dia do jornal de bairro". Se o primeiro jornal de bairro de Campinas surgiu antes de primeiro de setembro de 1.895, poderíamos até mudar essa data.
Se for posterior e, vocês desejarem comemorar essa data, sugiro que seja criado "O dia da imprensa de bairro de Campinas". Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva,

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  18/SETEMBRO DE 2007
De: Beatriz Dornelles (presidente da Ajorb de Porto Alegre)

Cidade: Porto Alegre.  Estado: RS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Na condição de pesquisadora da história dos jornais de bairro do Brasil, entendo que o Dia dos Jornais de Bairro deve ser o mesmo em todo o Brasil e deve se basear em um fato histórico.
Pessoalmente, não sei de nenhum outro jornal de bairro mais antigo que O BRAZ. Acho que a data de sua fundação deveria ser comemorada por todo o Brasil. Beatriz Dornelles, Dra. Jornalismo/PUCRS.
Cara Beatriz,
Esta também é minha opinião. Mas, embora não seja provável que o primeiro jornal de bairro do Brasil tenha surgido em outra cidade, que não São Paulo, acho que devemos estar aberto a essa possibilidade e a pesquisa deve ser permanente. As datas comemorativas para serem respeitadas precisam se basear em fatos históricos. Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva,

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  09/OUTUBRO DE 2007
De: Washington Roncador

Cidade: Campo Grande.  Estado: MS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Gostaria de implantar aqui em Campo Grande/MS uma entidade como a de vocês com o propósito de fortalecer os jornais de bairros locais .Qualquer incentivo vindo desta respeitada instituição, como dicas e sugestões serão de muita valia.Desde já grato pela estimada atenção. Washington Roncador .Jornal Moreninhas.

Caro Washington,
Estou lhe encaminhando texto de n/estatuto e do Código de Ética. Gostaria que me informasse quantos habitantes tem Campo Grande e quantos jornais de bairro circulam na cidade. Abs.  Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  25/OUTUBRO DE 2007
De: Daniel Santini (jornalista)

Cidade: São Paulo.  Estado: MS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Caro Egydio Coelho da Silva,
Segue o link da página no Diário Oficial em que saiu a lei que restringe a distribuição de impressos nas ruas de São Paulo e a reportagem publicada no jornal “Folha de S.Paulo sobre o assunto nesta quinta-feira. Como o texto da lei trata da distribuição em “logradouros públicos” acredito que afetará os jornais de bairro. Como presidente da Associação dos Jornais de Bairro, gostaríamos de sua posição sobre o tema para reportagem no site G1.
Obrigado pela atenção,
Daniel Santini
daniel.santini@tvglobo.com.br
Lei que foi publicada no Diário Oficial.
http://200.211.3.173/nav_v3/index.asp?c=1
(é só procurar a edição de 17/10/2007)
======= Reportagem da Folha (ontem 24/10/07)
Kassab proíbe distribuir jornal no semáforo
Em outros pontos, o jornal precisará ter, no mínimo, 80% de "matérias jornalísticas", segundo lei sancionada pelo prefeito
Multa será de R$ 5.000
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma lei municipal sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na semana passada proíbe a distribuição gratuita de panfletos, folhetos e até jornais nas ruas de São Paulo.
Nas esquinas com semáforos, a proibição é total. Em outros pontos, o jornal precisará ter, no mínimo, 80% de "matérias jornalísticas", de acordo com o texto da lei, para ser distribuído gratuitamente -percentual que pode inviabilizar a maioria dos jornais de bairro, que costumam ter mais da metade de seu espaço ocupado com propaganda.
A multa para quem desrespeitar a medida é de R$ 5.000. A distribuição de panfletos é proibida desde 2002, mas a multa até então era de R$ 500.
As novas regras foram incluídas, a pedido de Kassab, no projeto de lei que criou o programa municipal de parcerias público-privadas. A Câmara aprovou o projeto no dia 9 de outubro e a lei foi sancionada e publicada no "Diário Oficial" da Cidade na semana passada.
O tema foi incluído em projeto de assunto tão diferente por causa da pressa que o governo tinha em aprovar a medida.
"O Netinho [José Police Neto, PSDB, líder do governo na Câmara] me disse que havia essa possibilidade, que haveria um substitutivo na lei das PPPs em acordo com todos os líderes, e eu disse que poderia ser feito", afirmou Kassab.
Se não fosse dessa forma, o prefeito teria de enviar um projeto de lei que precisaria tramitar por todas as comissões da Câmara antes de ir a plenário, o que poderia demorar meses.
Ainda não está claro quem deverá fiscalizar a lei -se os fiscais das subprefeituras ou do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana). A Secretaria das Subprefeituras afirmou que está preparando uma minuta de regulamentação da lei que atribui aos dois órgãos a competência para fiscalizar.
A Folha procurou a Ajorb (Associação dos Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo), mas não conseguiu contato com seu presidente, Egydio Coelho. Também foram procurados os jornais "Metro" e "MetroNews", todos distribuídos gratuitamente nas ruas, mas não houve resposta.

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  25/OUTUBRO DE 2007
De: Egydio Coelho da Silva

Cidade: São Paulo.  Estado: SP. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

A propósito da preocupação dos meios de comunicação em geral em face de restrições que teriam sido impostas à liberdade de distribuição de jornais, concedi várias entrevistas a jornais, rádios e sites da internet, mais ou menos nos seguintes termos:
"Embora ainda não tenha estudado muito bem as conseqüências para os jornais de bairro do que dispõe o artigo 26 da Lei municipal 14.517, de 16/10/07, parece-me que essa Lei se preocupa com a poluição e sujeira das ruas. Isso é louvável.
As restrições que ali se fazem à distribuição de jornal de bairro, me parece que objetiva coibir "falsos jornais de bairro", editados principalmente por imobiliárias, apenas para divulgar os imóveis que comercializam, com pouca ou nenhuma matéria sobre o bairro.
E, por isso, são descartados pelos leitores e acabam poluindo as ruas.
Os jornais de bairro são distribuídos nas casas, apartamentos, estabelecimentos comerciais e em bancas de jornais, portanto, me parece não sofrem nenhuma restrição nessa Lei.
De qualquer forma, a exigência de que os veículos tenham no mínimo 80% de matéria redigida é exagerada e fere a legislação federal sobre o assunto."
Felizmente, o Prefeito Kassab reconheceu alguns defeitos da Lei e já enviou novo projeto à Câmara, para aperfeiçoar a legislação, que visa combater a poluição e poluição visual em São Paulo. Acrescentou que na regulamentação da Lei nada haverá que prejudique a distribuição de jornais de bairro em São Paulo.
Egydio Coelho da Silva, presidente da Associação dos jornais e revistas de bairro de São Paulo

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  30/OUTUBRO DE 2007
De: Débora Luz

Cidade: São Paulo.  Estado: MS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Quero expressar meu repúdio à nova lei que o prefeito kassab sancionou.
a Lei nº 14.223 fere o direito à informação e é inconstitucional. prejudica não só o jornal de bairro, mas muitos profissionais direta e indiretamente.
não podemos cruzar os braços frente a esta injustiça. a intenção do prefeito era excluir definitivamente a distribuição de jornais de bairro, como não poderia passar por cima da lei federal que nos protege, o prefeito alterou a redação limitando em 80% de texto jornalístico fazendo com que consequentemente esses jornais não pudessem continuar suas atividades. Agradeço a atenção. Débora Luz - editora do Jornal Gazeta da Região.

Cara Débora,

Alguns colegas entenderam que a Lei visava atingir os jornais de bairro. Eu, porém, entendi que o objetivo era de coibir a distribuição de folhetos nos semáforos. A Lei foi mal redigida, tanto que o Prefeito já mandou à Camara projeto de Lei alterando e deixando claro que a Lei não abrange veículos devidamente registrados de acordo com a Lei de imprensa em em vigor. Abs.  Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  08/NOVEMBRO DE 2007
De: Valdenice Ribeiro

Cidade: São Paulo.  Estado: MS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Estou com um jornal de bairro há um ano. Meu contador é completamente leigo com relação a esta atividade e eu estou preocupada com desfecho disto. Ele cadastrou minha empresa no CCM com o código 32301 - Atividades Imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas. Há cerca de 3 meses ele resolveu confeccionar talão de nota e a prefeitura liberou.
Conheço outros jornais de bairro da mesma região que não emitem nota fiscal. Gostaria de saber se este código de CCM está correto. Se não estiver, qual seria o código correto. Os jornais de bairro da cidade de São Paulo são obrigados a emitir nota fiscal? Em que órgão o contador pode se informar sobre isso?
Desde já agradeço a atenção
Um abraço. Valdenice Ribeiro

Cara Valdenice,

Acho que jornais de bairro devem ser cadastrados como editora.
De qualquer forma, para evitar problema, quando emitir a nota fiscal de serviço, você deve carimbar todas as vias com a expressão:
"Operação isenta (imune) de imposto conforme artigo 150, inciso VI, letra "d" da Constituição Federal".  O código de atividade é uma irregularidade na nota, mas não é infração grave. Você deve se dirigir à Prefeitura; não sei se na subprefeitura ou na Secretaria das Finanças. Abs.  Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  21/DEZEMBRO DE 2007
De: Egydio Coelho da Silva

Cidade: São Paulo.  Estado: MS. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Caros colegas, diretores de jornal de Bairro,
Mais um ano se passou e os jornais de bairro continuam sua luta em prol de sua comunidade, com sacrifício, mas com idealismo que os faz manter vivos, conscientes de que são imprescindíveis na comunicação e servindo de elo entre todos os moradores do bairro.

Infelizmente, os governos municipais, estaduais e federal só se lembram dos jornais de bairro para enviar releases. Quando se trata de divulgação oficial, somente os chamados grandes veículos são lembrados.

Mais do que nunca, precisamos estar unidos pleitear que "devem ser incluídos em todas as campanhas publicitárias governamentais".

Não somente por questão de justiça, mas sim porque os jornais de bairro são realmente mídia importante na comunicação com o povo. Para se conseguir esse objetivo, mais do que nunca os jornais de bairro devem estar unidos.

Aproveito o ensejo para desejar a todos:

Um Feliz Natal para todos e que transformemos 2008 num ano de muitas realizações, de união, com muita paz, prosperidade e amor para todos os diretores de jornais e também aos seus familiares.

Abs.  Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  10/JANEIRO DE 2008
De: Andreza Assumpção Andrade dos Santos

Cidade: Curitiba.  Estado: PR. País: Brasil.
Para: Fórum jornais de bairro
 

Bom Dia.
Gostaria de saber se esse continua sendo o endereço certo da Associação de Jornais de bairros de São Paulo.
Achei o grupo forte e muito diferente do que acontece em Curitiba.
Sou jornalista profissional (com registro) e tive um jornal de bairros no período de março a novembro de 2007.
Trabalhei efetivamente no meu periódico e não tive qualquer retorno financeiro.
Foi uma experiência desastrosa para mim. Tenho a consciência de que fiz um bom trabalho, especialmente pelos elogios que o meu jornal recebeu. Mas não foi suficiente. Espero poder ter dividido essa experiência com os Srs., mesmo não sendo de SP. Um grande abraço e um feliz 2008.
Cara Andreza,
Infelizmente, um jornal não é feito somente de matéria jornalística. É antes de tudo uma empresa.
Por isso, muitos jornalistas profissionais competentes, como é o seu caso, nem sempre conseguem manter um jornal circulando por muito tempo.

É preciso que todos os departamentos sejam eficientes: a redação, o depto. de venda de publicidade, contas a receber, a distribuição, etc.
Se só um desses setores funcionar bem e os demais não, com certeza, o veículo terá vida curta.
Todavia, vc fez circular um jornal, ainda que seja uns poucos números, valeu a pena. Você deixou sua marca. Além disso, com certeza lhe trouxe experiência que a levará a tentar novamente e provavelmente com sucesso. Abraços e não desanime.  Egydio Coelho da Silva

FÓRUM JORNAIS DE BAIRRO  14/JANEIRO DE 2008
De: Amadú Tidjane Sal

Cidade: Bissau.  Estado: . País: Guiné Bissau.
Para: Fórum jornais de bairro
 

um bom anos para toda a classe jornalistica do mundo.
na verdade, o que me traz ca desta vez é pedir disculpas por nao poder até agora mandar o exemplar do nosso jornal; isso tem haver com o fecho temporário do mesmo por parte do seu proprietário e sem justivicações convencentes.
espero quando sanear este mal intendido mandar o mais recente numero o mais rápido possivel.
Amadú Tidjane Sal Director do jornal Dia-a-Dia de Quelelé em Bissau
o primeiro e único do país.