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Fórum sobre Reforma da Legislação trabalhista
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Coordenador:
Egydio
Coelho da Silva
MENSAGENS RECENTES NO FINAL
DA PÁGINA.
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"Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que lhe paga". Abraham Lincoln
AJORB
- Associação de Jornais de Bairro
1) Pensamento a ser cultivado: "Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la", Voltaire. 2) Se você se sentir prejudicado com qualquer notícia aqui divulgada e quiser se utilizar do direito de resposta, favor enviar email para: vtmv@monteverdemg.com.br , que a sua opinião será divulgada com o mesmo destaque.
3) Se você quiser participar basta retornar ou enviar email para vtmv@monteverdemg.com.br
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FRASES E PENSAMENTOS SOBRE PROBLEMAS TRABALHISTAS.
"A arapuca onde se enreda quem ousa empreender e dar empregos no Brasil". Waldemar Mussi, advogado paulista.
* "Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que lhe paga". Abraham Lincoln.
* "A legislação trabalhista é caduca", ex-ministro Maílson da Nóbrega.
* "Não ajudarás o assalariado se
arruinares aquele que lhe paga".
Abraham
Lincoln.
* "A malandragem dos advogados gatunos (trabalhistas) não tem limites", Xico Graziano, ex-presidente do Incra e ex-secretário da Agricultura de São Paulo.
* "Os conhecidos equívocos da CLT fazem do País o recordista em ações
trabalhistas".
Almir Pazziano
Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
* "Falta um tratamento diferenciado na área trabalhista às pequenas e microempresas", José Pastore, professor de relações do trabalho da USP.
Fórum Justiça do Trabalho 17-07-2.000
Explicação necessária à Justiça do Trabalho e à OAB
* Medeiros de Abreu (Egydio Coelho da Silva)
Recebi da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, um pedido de explicação a respeito de opinião externada na forma de "Enterro o chapéu".
O pedido da OAB atende a representação do juiz do Trabalho da 1.ª JCJ de Assis, Marco Antônio de Souza Branco, que também encaminhou representação semelhante à presidência do TRT l5.ª Região e Associação de Juízes do Trabalho da 15.ª Região.
De fato ao ler o pedido da OAB e reler o que eu escrevi: "Enterro o chapéu para a Justiça do Trabalho que só beneficia pessoas de mau caráter e advogados inescrupulosos", reconheço que houve exagero. Eu cometi o erro para o qual sempre alerto os colegas mais jovens: devemos evitar fazer injustiça e incorrer em crimes previstos na Lei de Imprensa. Portanto, nunca se deve escrever no momento em que se está indignado com alguma injustiça ou com ódio de pessoas, mesmo que o objetivo, como é este caso, seja o de tentar melhorar as nossas instituições.
E a minha revolta se deu, quando procurava inspiração para "enterrar o chapéu" e completar a redação de minha coluna.Deparei, então, com uma carta à redação, publicada em um grande jornal da Capital, contando a arbitrariedade da Justiça do Trabalho contra as micro-empresas, (a qual vai publicado em box abaixo).
Este episódio me deixa muito triste, porque, embora desrespeitado no meu direito de livre manifestação de pensamento, senti que ofendi a maioria dos membros da Justiça do Trabalho e dos advogados.E a OAB, que representa todos os advogados do Brasil, até por dever de ofício, agiu, corretamente em nos questionar sobre esta opinião.
Pois, da forma em que foi publicada, fora do contexto, pode dar a entender que falta ética a todos os advogados e que os juizes do Trabalho só decidem a favor de querelantes de má-fé.
E a minha tristeza é maior ainda porque eu esperava, ao fazer crítica a alguns advogados e juízes do trabalho, receber manifestação da Justiça do Trabalho e da OAB sobre as providências que estão tomando para sanar essas injustiças, que é de conhecimento de toda a Nação.
Experiência que eu mesmo tive na Justiça do Trabalho, quando todas as alegações feitas por querelente de má-fé, orientado por advogado sem ética, eram mentirosas e isto foi comprovado por depoimentos e documentos juntados no processo.Para um leigo como eu, que não consigo entender algumas lógicas jurídicas, é difícil de aceitar que no Brasil se possa mentir para a Justiça e nada acontecer a quem mente.
Existe até advogado inescrupuloso, que chega a dizer ao seu aliciado cliente que, "na Justiça do Trabalho, vale mais uma mentira do reclamante que vinte verdades da reclamada".
Diferente dos Estados Unidos, onde um presidente quase perdeu o mandato porque teria mentido para a Justiça. Outra coisa difícil de aceitar é a da indústria da revelia, de que são vítimas donas de casa e micro-empresas.
Pode alguém me perguntar se não estou com medo de ser processado pelos representantes de juízes e de advogados.
A maioria dos meus colegas jornalistas se orgulham do número de processo que tiveram durante sua carreira de jornalista.Eu, ao contrário, embora sempre escrevesse, ao longo destes quase 40 anos de jornalismo, artigos polêmicos, nunca fui sequer processado por coisas que eu escrevi. E me orgulho disso, porque a intenção ao escrever nunca foi a de difamar ou fazer injustiça.
Apenas exercito um direito democrático, que Voltaire definiu bem o maior direito democrático das pessoas: "Não concordo com uma só palavra que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-la".E hoje, no Brasil, este direito está ameaçado pela chamada indústria das indenizações, cujas maiores vítimas sãos os pequenos jornais regionais.
Por isso, respondo que gostaria de perder esta discussão não no fórum, mas na imprensa. Que os juízes e a OAB ganhassem esta discussão na opinião pública.
Assim, quem sairia vitorioso seriam as instituições jurídicas, tão questionadas nos dias de hoje.
* Medeiros de Abreu é pseudônimo de Egydio Coelho da Silva, diretor do jornal Voz da Terra (Assis-SP), diretor da Editora Jornal dos Bairros e presidente da Associação dos Jornais de Bairro de S. Paulo
Estelionato legal
Creio que o grande número de ações trabalhistas, que há no Brasil está diretamente relacionado com a condição de "estelionato legal" das ações.A Justiça, completamente arbitrária, faz com que todos que promovem ações tenham a certeza de ganho, maior ou menor, mas a certeza. E quem é que não gosta de ganhar? Nossa empresa tem ações na Justiça do Trabalho.
Revoltados com o andamento dos processos, protestamos na Corregedoria. O corregedor sentenciou: "Os processos estão eivados de erros", mas não tomou providência nenhuma, pois "os erros são sanáveis por meio de recurso". Ora, Corregedoria para quê? Todos os recursos foram sistematicamente indeferidos.
É revoltante ver o trabalho de uma vida ir pelo ralo, graças à formação de quadrilhas entre advogados inescrupulosos e pessoas que se valem da Justiça do Trabalho para enriquecimento ilícito.
Assusta-me ouvir notícias de violência nos morros do Rio. No entanto, tenho pânico mesmo é do poder de uma pessoa togada, que pode pisar nas flores de seu jardim e, com a força da lei, lhe tirar todas as esperanças nas instituições brasileiras.
Nestor Díaz Quijano Kornis, Jataí (GO)
Fórum Justiça do Trabalho 13-02-2.002
Oito
anos contra uma injustiça
Werner von Domarus
Rua Diácono Nemézio Coelho, 98
Florianópolis-SC
At. Sr. Medeiros de Abreu e Sr. Nestor Díaz Quijano Kornis.
Ref: Justiça do Trabalho, 7ª Vara, 12ª Região, Florianópolis -
Processo 6148/1993.
Durante
mais de oito anos eu tenho lutado contra uma injustiça séria perpetrada
pela Justiça do Trabalho. Para satisfazer minha curiosidade, eu conferi a
Internet para descobrir se há casos semelhantes a meu.
Eu estava chocado quando eu olhei para os resultados de minha busca!
Aparte de sua página (http://www.ajorb.com.br/oab.htm)
a qual eu li com o maior de interesse, há virtualmente centenas de
criticas, reclamações e denúncias (publicadas na Internet) contra a
Justiça do Trabalho.
É impossível ter um juiz condenado ou disciplinado para incompetência,
abuso de poder, arrogância, ou decisões arbitrárias e injustas. Um
processo contra um juiz tem que ser apresentado ao Corregedor do Tribunal
Regional para qual pertence a Vara.
Esta já é uma causa perdida, porque todos os juízes saem do mesmo saco
de farinha. Até mesmo quando um Corregedor concorda que o juiz estava em
erro, nada é feito para retificar a situação. Eu nunca vi tal descuido
flagrante pela lei como foi manifestado pelos juizes da Justiça do
Trabalho.
Quando, alguns anos atrás, um ex-presidente do Conselho Nacional da OAB
em Brasília declarou que ´o povo brasileiro está sendo julgado por um
bando de idiotas´, ele soube sobre o qual ele estava falando.
O mesmo sistema de protecionismo entra em força quando alguém quiser
processar um advogado. Ele é julgado pela OAB do Estado no qual ele
advoga. Uma perda de tempo! Um advogado não tem nenhuma obrigação para
respeitar os códigos de éticas. Na realidade ele é quase imune a
qualquer ação legal contra ele.
Depois de oito anos eu vem cansado de lutar. Oito anos de angústia
mental, frustração, desespero e até mesmo raiva. A Justiça do Trabalho
penhorou meu lar único e várias vezes tentou leiloar o mesmo. Para
ter alguma paz de mente, eu fiz um acordo que chega a R$25.000,00.
(R$45.000,00 com todas as despesas durante os últimos oito anos.)
Eu tenho que pagar o preço para as ações de um indivíduo sem escrúpulos
(o demandante), as pouco ético práticas dos advogados dele, a fraqueza
de meu próprio advogado e para as decisões arbitrárias e injustas da juíza
presidindo.
Se isto não é extorsão legalizada, o que é? A Justiça existe para
fazer justiça. Castigar os culpados e proteger os inocentes. Quando ela não
faz, então ela não é mais uma Justiça mas uma Tirania Judicial.
Eu estou pensando em processar a Justiça do Trabalho e os advogados do
demandante em várias acusações criminais. Há um jeito alguém pode
fazer isto efetivamente?
Atenciosamente,
Werner von Domarus
(Canadense
no Brasil há 15 anos)
Fórum Justiça do Trabalho 02-11-2.002
De: Néstor
Díaz Quijano Kornis
Cidade: Jataí – Estado: GO
Pais: BRASIL
Prezado
Sr. Medeiros de Abreu, ou Egydio Coelho da Silva,
Lamento
pelos transtornos que indiretamente lhe causei, com minha carta ao Estadão.
Casualmente vi na internet sobre a reação que a OAB e a Justiça do
Trabalho tiveram quanto ao seu artigo. Apenas lhe informo que o meu artigo
foi publicado parcialmente pelo Estadão, e que nunca fui procurado para
dar explicações (ou receber), o que lhe dá uma conotação de verdade
incontestável. Gostaria de saber informações sobre o deslinde desta
situação para o Sr. e seu jornal. Caso possa fazer algo para colaborar,
me coloco, desde já, ap seu inteiro dispor. Cordiais saudações,
Eng. Agr. Néstor Díaz Quijano Kornis
Nestor,
Eu que lhe agradeço.
Pois, se sua carta à redação de O Estado de São Paulo me irritou
tanto a ponto de eu publicar um texto impensado em meu jornal, ela também
me ajudou a justificar a minha atitude.
Mostrou a todos, inclusive à OAB e à Justiça do Trabalho em
Assis, que nós, eu, você e talvez 90% dos brasileiros, que já tiveram
de resolver alguma questão na Justiça do Trabalho, que alguma coisa
precisa ser alterada para fortalecer e melhorar essa instituição.
A verdade foi tão evidente que a OAB arquivou a representação da
Justiça do Trabalho de Assis e o juiz que fez a representação
reconheceu que o assunto foi esclarecido.
O mais importante: uma discussão, que se iniciou na imprensa e terminou na imprensa e não no silêncio dos tribunais, o que alimenta a indústria de indenização e implanta a auto-censura, a pior de todas censuras.
E mais: atendeu o principal interessado na liberdade de
imprensa: o leitor.
Abraços e apareça sempre neste fórum trabalhista.
Abs. e grato pela participação. Abs. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-SP, Brasil).
FÓRUM S/ JUSTIÇA DO TRABALHO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2002
De: Hélio Leite da Silva
Cidade:
Natal – Estado: RN
dcompetentis@globo.com.br
Fui vítima da insensatez da Justiça do Trabalho, que infelizmente anda anda na contra mão da história e precisa se reciclar, sair do acaismo e idéias protecionistas que destrói empresas, transferindo patrimônios. Isto motivado porprocessos promovidos por advogados sem escrúpulos que fazendo com que se multipliquem profissionais em processos trabalhistas vergonhosos. Veja o site
www.desonestus.com , que fala do livro "A Justiça e os Desonestus Competentis", que expressa sobre política, juros abusivos e a Justiça do trabalho que desemprega quando deferem valores abusivos, lesivos a empresas que fecham.
A Finalidade da JT deveria ser pautada apenas na gerência de conflitos, não a favor de empregados ou empregadores, somente do justo contratado.
Hélio Leite
FÓRUM S/ JUSTIÇA DO TRABALHO EM 18 DE MARÇO DE 2004
De: Osvaldo Finoto Teixeira
Cidade:
São Paulo – Estado: SP
finoto @ig.com .br
Gostaria de saber se quando um processo trabalhista é ganho quem é que deve pagar o imposto de renda a empresa ou o ganhador da causa trabalhista. tenho um aviso de credito do poder judiciario no valor de 10.000 e uma darf de imposto de renda de 2.000, o advogado alega que o processo ganho é de 12.000 e o mesmo descontou os 30% em cima dos 12.000. estaria correto o que foi feito, pois a minha duvida é qual seria o valor total do processo ganho existe uma lei que estipule quem deve pagar o imposto.
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 08/ABRIL/2004
De: Fernando Costa Filho - fernandofilho4@msn.com
Cidade:
– Estado: Pernambuco -
Para: FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Sou empresário, e já tive vários processos na justiça do trabalho ou melhor justiça do trabalhador, amigos, com certeza eu falo já tive em minha empresa cerca de 100 reclamações trabalhistas, e a maioria ou seja 90% delas os funcionários não tinham nada a reclamar pois eu já tinha pago todos os seus direitos na ora da homologação, mais tem certo funcionário do MINISTERIO DO TRABALHO que induzem os ex-funcionarios apos ser feita à homologação naquele ambiente a procurar certos advogados para um processo trabalhos contra a empresa, isso e a maior covardia já feita para um empregador, ora senhores como sofre uma empresa que quer trabalhar em linhas certas pagando seus direitos corretos, e recebe uma bordoada dessas, e mais chegando lá na JCJ desta cidade, os ADVOGADOS olham para você e diz "peço como se pede a deus", e os juizes dão sentenças como lá se fosse uma casa lotérica o RECLAMANTE PEDE E O JUIZ DA O PREMIO. ABRAÇOS, Fernando Costa. PERNAMBUCO
FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO EM 11 DE OUTUBRO DE 2.004
De: Jonas Nogueira Simões Azevedo
Cidade:
São Paulo – Estado: GO
Pais: BRASIL
Prezado Sr. Egydio,
Localizei hoje essa sua página na internet, que fala da Justiça (ou Injustiça) do Trabalho. Pensei em expressar o meu desacordo com a falta de vontade política para aperfeiçoar essa instituição. Mas, me parece que a carta a redação publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo, assinada por Ennínio Alves de Lima Neto explica em síntese, a quem hoje essa Justiça beneficia:
"Injustiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está tentando resolver seu problema de ineficiência e falta de qualidade para separar o "joio do trigo", através do poder econômico, para o delírio de reclamantes profissionais e advogados "oportunistas".
As pequenas e médias empresas, 90% delas, terão de "engolir" todas as decisões judiciais de primeira instância, pois, segundo o Ato TST n.o 371 de 5/8/2004, assinado pelo ministro Vantuil Abdala, presidente do
TST, os novos valores que as empresas terão de pagar, para usar seu direito constitucional de recorrerem, são simplesmente proibitivos: R$4.401,76 para interposição de recurso ordinário e R$ 8.803.52 para interposição de recursos de revista, embargos e recurso extraordinário.
São medidas como esta e a penhora online que alavancam o emprego e a economia informal. Ennínio Alves de Lima Neto, São Paulo"
FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2.004
De: Antônio Corte
Cidade:
São Paulo – Estado: GO
Pais:
BRASIL
Gostaria que fosse fundado alguma associação que zelasse pelos interesse trabalhistas das pequenas empresas.
Tenho sido vítima das injustiças trabalhistas, e proponho uma associação mais forte do que esse sindicatos patronais incompetentes que nos "amparam"
Antônio,
Você tem razão de reclamar dos sindicatos patronais, que são dominados pelas grandes empresas e fazem acordo com os trabalhadores, que só elas podem cumprir.
Evidentemente que as pequenas e médias empresas nem sempre podem cumprir, mas são obrigadas, porque esses acordos acabam tendo força de Lei. Inclusive as pequenas e médias empresas são obrigadas a assinar acordo com o ministério público para cumprir esses acordos.
E que média e pequena empresa têm condições de dizer que não assinam esses "pedidos" do procurador trabalhista?
Como os sindicatos se formam por categorias profissionais, que é vestígio do Fascismo, adotado parcialmente pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, até hoje pagamos preço alto por essa estrutura arcaica.
Entendo que deveriam existir apenas três sindicatos, não por categorias, mas por tamanho da empresa. Deveriam existir sindicatos patronais e de trabalhadores 1) de Grandes Empresas; 2) de Médias Empresas e 3) de pequenas empresas.
Somente dessa forma se colocaria o direito do trabalhador numa situação, que todos os acordos poderiam ser cumpridos.
Do jeito que está as pequenas e médias empresas são obrigadas a viver na ilegalidade. E isso não é bom para ninguém: a economia não cresce, o trabalhador não tem seu direito garantido e os riscos empresariais das pequenas e médias empresas aumentam e, conseqüentemente, se diminui a oferta de emprego. Na realidade, continua em vigor a prática que Abraham Lincoln condenou: "Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que lhe paga".
Vamos continuar esse debate para ver se conseguimos influir na Reforma Trabalhista, que o Governo diz que vai fazer. Abraços a todos. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-SP, Brasil).Egydio
FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO EM 19 DE MAIO DE 2.004
De: José Matos
Cidade:
Indaiatuba – Estado: SP - País: Brasil
Pais:
BRASIL
Caro senhor Egydio,
Achei fantásticas as colocações sobre a Justiça do Trabalho. Foi parar nesta sessão por meio do site do autor do livro "A Justiça e os Desonestus Competentis", no site
http://www.desonestus.reg.com.br
. Isto serve de estímulo para continuar.
Eu também tenho sido vítima de várias decisões da Justiça do Trabalho e estou vendo por onde começar a buscar o
equilíbrio da balança que a juíza da minha cidade, Indaiatuba, e os advogados que representaram contra mim nas reclamações desequilibraram.
Um abraço! José Matos
FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO EM 05 FEVEREIRO DE 2.005
De: Francisco José Alves de Mello
Cidade:
Belém – Estado: Pará - País: Brasil
Pais:
BRASIL
Amigo Egydio.
Permita-me trata-lo assim, pois admiro muito pessoas corajosas como você.
Também sou vitíma dos desmandos da Justiça do Trabalho e gostaria de passar-lhe um relatorio sobre os absurdos que levaram a minha Empresa a falencia.
Aguardo sua confrimação para enviar o relatório.
Obrigado. Francisco Mello.
Caro Francisco:
Mande sim o relatório sucinto para ver se ajuda a abrir a mentalidade de legisladores e autoridades judiciais, que continuam a tratar as pequenas e médias empresas como se fossem criminosos e não pessoas que se arriscam para gerar empregos.
Fazem regras para penalizar todos os empresários, quando deveriam fazer regras para penalizar as exceções, que não agem corretamente.
No final, penalizam os assalariados já que inibem a oferta de empregos.
Premiam a mentira, os advogados sem escrúpulos e estimulam o desentendimento entre as partes.
"A legislação trabalhista é caduca", como disse
o ex-ministro Maílson da Nóbrega.
Abs. e grato pela
participação. Abs.
Egydio Coelho da Silva (São
Paulo-SP, Brasil).
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 15/FEVEREIRO/2005
De: claudio magno correa de andrade
Cidade: Ribeirão Preto. Estado: SP. Pais: BRASIL
Para: FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Preciso desabafar!!!
O Juiz do trabalho está insano, prefere fechar nossa empresa premiar um empregado com 267 faltas,leiloar um predio de 250.000 por 40.000, para emprea pagar uma multa de 25.000 de acordo nao cumrpido em 50%, estou perdendo minha empresa não terei onde mais trabalhar depois de 35 anos que juiz é esse, alguem me dá um help, efetuei o deposito antes da assinatura da carta de arreamtação e o juiz premiou o arrematante isto está certo?
FÓRUM
S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 23/FEVEREIRO/2005
De:
Hélio Leite da Silva
Cidade: Natal.
Estado: RN. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Ilmo.
Sr.:
Sou vítima de dois processos trabalhistas imorais, os quais já me
roubaram quase tudo, sendo um deles o reclamante nem ao menos era meu
empregado e, o pior, contumaz em processos do trabalho, processando, ao
mesmo tempo, a minha firma na 2a. Junta e outra em Recife, na 3a. Junta;
na mesma jurisdição, é empregador declarado, e nem com isto, consegui
desconsidera-lo perante o tribunal.
Eu escreví o livro ainda não
editado "A Justiça e os Desonestos Competentis", e mantinha o
site WWW DESONESTUS.COM. BR, mas fui multado por ato atentatório a
dignidade da justiça e tive de tira-lo do ar. Não há nada de desacato a
justiça ou a seus integrantes, apenas aos litigantes de má fé.
Hélio
FÓRUM
S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 23/FEVEREIRO/2005
De:
Hélio Leite da Silva
Cidade: Natal.
Estado: RN. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Caro
Egydio:
O
livro que escrevi A JUSTIÇA E OS DESONESTUS COMPETENTIS, ainda não o
publiquei e gostaria de contatar gente interessada nele, porque seria
interessante.
Ele inicia com a política nacional e finda com a justiça trabalhista
como um empecilho ao emprego e meus dois processos trabalhistas de 10
anos, com um roubo de aproximadamente 50 mil reais, restando ainda quase
R$ 40.000,00.
Quem quiser discutir sobre extorsões trabalhistas movidos por litigantes
de má fé de linhagem nobre, estou a disposição.
FÓRUM
S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 23/FEVEREIRO/2005
De:
Hélio Leite da Silva
Cidade: Natal.
Estado: RN. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Caro
Egydio:
Veja
apenas o que trata o livro "A JUSTIÇA E OS DESONESTUS
COMPETENTIS", cujo o nome foi substituitdo por A SOCIEDADE E OS DESONESTUS
COMPETETIS"
Nada
a ver com ato atentatório a dignidade da justiça,
juízes, advogados., são assuntos democráticos, sem insultos, não
denigrem, são claros e precisos e versam
sobre:
*política,
corrupção, falta de ética na política, universidades políticas,
pequenas empresas,
*falta
de incentivos a quem emprega, órgão sem finalidades sociais aos micros,
*desprestígio
do governo a quem emprega, juros extorsivos,
*causos
políticos,
*melhorias
no ensino das universidades para formação de profissionais competentes,
como proceder com direitos trabalhistas em relação a seus empregados,
direitos dos empregados e direitos utópicos dos empregadores, como
indenizar,
*história
das relações trabalhistas no Brasil, competências dos tribunais,
procedimentos e trâmites da JT de primeira instância até o supremo,
artigos protecionistas, etc,etc, e
*no
final mostra as memórias doloridas de meus 02 processos trabalhistas,
algumas petições e ofícios-denúncia a presidência do TRT 21, ao
ministro do supremo, ao Presidente da República.
São
mais de 340 páginas de assuntos pertinentes a política e Justiça, tudo
de cunho puramente ético, social.
Este
livro surgiu devido aos processos e as situações fraudulentas provocadas
por profissionais sem o mínimo respeito à magistratura, e para escrevê-lo
tive que estudar DT, efetuar pesquisas e entrevistas.
É
um livro, claro, aberto, mais sem citar nomes ou números de processos,
demonstrando que os cursos de direito precisam mudar a maneira de
transmitir ao futuro profissional, para que direitos sejam respeitados.
Mantenho também neste livro o respeito a todos., aos advogados, que usam
de sua capacidade jurídica, procurando a maior aproximação da justiça.
Na
realidade não devemos, nem podemos ser descriminatórios ou globalizar,
por que em qualquer profissão temos o Profissional e o profissional.
Na
realidade ele é punitivo aos maus juízes e advogados que acham que na JT
podem tudo e tentam transformar a JT em um matadoruo de micro empresas.
Talvez até houvesse base jurídica para que a Justiça exigisse que seu
site fosse retirado da internet.
Porém, certa vez escrevi: “Enterro
o chapéu para a Justiça do Trabalho que só beneficia pessoas de mau caráter
e advogados inescrupulosos".
Logo em seguida, percebi que a minha manifestação fora muito veemente e
cheguei a pedir desculpas. Mas, mesmo assim fui processado por um juiz da
cidade de Assis-SP, que também me denunciou à OAB de São Paulo. Tanto
na Justiça como na OAB fui absolvido porque entenderam que me utilizei de
um direito previsto na Constituição Federal: é livre a manifestação
de pensamento.
No
fundo, muitos juizes, que entendem de leis, processam jornalista ou
pessoas que deles discordam não para fazer justiça, mas com o objetivo
de inibir a liberdade de imprensa e de livre manifestação de pensamento.
E infelizmente, na maioria dos casos, conseguem inibir manifestação
contrária, que apenas objetiva aperfeiçoar as instituições democráticas.
Quem
tem coragem de enfrentar juiz e a Justiça?
Grato pela sua participação neste Fórum sobre reforma da legislação
trabalhista.
Abs. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-SP, Brasil).
FÓRUM
S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 20/SETEMBRO/2006
De:
Hélio Leite da Silva
Cidade: Natal.
Estado: RN. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Por norma, não repasso emails, pois, não tenho autorização dos participantes para isso. Mas são poucos os emails deste Fórum.
Entendo que as pessoas que têm problemas com a in-Justiça do
Trabalho querem esquecer: fecham a firma ou entram para ilegalidade e quem
perde com isso é a economia e o emprego, que cada vez diminui mais.
Mas sua idéia ficará disponível na internet e deixarei seu email para que
entrem em contacto. Abs. Egydio Coelho da Silva
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 21/MARÇO/2007
De: Duílio Stefno
Cidade: Rio
de Janeiro.
Estado: RJ. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Sou fervoroso defensor do fim da injustiça do trabalho.
Sou um dos milhões de prejudicados por ela.
Não fosse ela, nós, microempresários, empregaríamos sem medo, muito mais
pessoas. Gostaria muito de me engajar em algum movimento com foco nesse
sonho possível. Saudações,
DUILIO STEFANO
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 12/JULHO/2007
De: Thaís Massetti (Email: thaismassetti@terra.com.br )
Cidade: São
Paulo.
Estado: SP. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Somente para constar, para um pequeno desabafo, fui hoje em uma audiencia na justiça do trabalho, e fiquei furiosa, ate pensei em começar a fazer parte desta turma que abrem reclamações , pois e muito bom, voce reclama com razao ou sem razao, mas uma coisa voce tem certeza sempre recebe alguma coisa, isto é uma vergonha, voce trabalha, principalmente sendo pequeno com o maior sacrificio, ai voce é chamada para uma audiencia na qual a juiza nem te pergunta nada, nem olha para voce, propoe um acordo, o qual se voce nao aceita corre o risco de ter que pagar por peritos pra isso para aquilo, ai voce aceita, e tudo mundo sai feliz, menos voce e claro, pois juiz feliz, reclamente feliz, advogados felicissimos. um belo trabalho, e realmente qual o nome que podemos dar a estas pessoas., quando sera que as injustiças do trabalho chegarao a midia ou com a justiça nao pode se esperar justiça.
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 29/MAIO/2008
De: Jairo Ramalho (Email: jairo@serprom.com.br)
Cidade: São
Paulo.
Estado: SP. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
JUSTIÇA DO TRABALHO.
A grande maioria dos brasileiros empregador e empregado entende que essa
casa é tendenciosa e inquisitorial.
Embora obedeçam certas regras do ordenamento jurídico, é certo que tanto a
classe patronal como a trabalhadora a vejam como uma justiça cuja sentença
tende a pender costumeiramente para o lado do empregado,
É comum escutarmos certas frases: “levei fulano no pau”, “se levar pra
justiça já viu né?” E outras tantas por nós exaustivamente conhecidas.
O motivo da tendência segundo a ideologia é que uma das partes é
hipossuficiente.
Ser hipossuficiente infere em dizer que o reclamante e seu advogado sempre
estejam agindo com ética? Infere em dizer que o juiz consiga enxergar a
verdade só com duas testemunhas?
Infere em dizer que é ético os julgamentos por mutirão em Brasília?
Senhores os mais terríveis vícios são menos danosos a saúde do que essa
casa.
Fiquei satisfeito ao encontrar pessoas que não tem medo de colocar suas
tristes experiências e opiniões.
Por experiência própria conheço a instituição que faz com que nossa terra
seja amarga, ríspida e até amaldiçoada para quem tenha a pré-disposição de
empreender e produzir.
Jairo Ramalho
Proprietário (próprio otário) de pequena empresa.e
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 08 DE SETEMBRO/2008
De: Elaine (Email: elainedamasceno@uol.com.br )
Cidade: Votuporanga.
Estado: SP. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Fico super triste com a justiça no nosso país no que se refere "Justiça
do trabalho", tem juizes sem a mínima sabedoria, e entendimento que temos
que julgar pelos fatos e não pelas mentiras, infelizmente e assim, quem
mente mais chora menos, os valores são altíssimos, sem observar e nem
ouvir realmente se aquilo que os empregados "mentirosos" dizem e verdade,
e como vamos provar a nossa verdade, se eles nem nos ouve.
Que absurdo, faço direito, para ver se consigo ter um entendimento , mas e
difícil, queria abordar essas injustiças na minha monografia, mas vou
fazer para vários advogados e juizes na mesa, será que o que eles vão
achar?
Porque como vamos diferenciar de advogados aproveitadores porque tem a lei
que favorece os empregados, sem eles realmente não fazer nada, só pedir
para eles mentir, dos que realmente colocam o que são justos. Que vergonha
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 16 DE NOVEMBRO/2008
De: Ana Goreti Sacon Xavier (Email: anagoretisacon@terra.com.br )
Cidade: Lucas
do Rio Verde.
Estado: MT. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Tenho muito interesse nesses assuntos trabalhista, inclusive estou
escrevendo um artigo com a preensão de mostrar que quando o empregador
responde uma demanda trabalhista seu placar inicial já é de 4 a 0 para o
empregado.
Quero mostrar também que as provas do empregador valem menos que as
mentiras do empregado, ou seja o empregado fala o que quer e o empregador
que se "lasque" para provar o contrário.
quero nesse artigo falar também sobre o cerceamento de defesa, pois quando
se está discutindo (na verdade aceitando tudo) o juiz ignora suas provas e
entende que o empregado é o coitadinho da relação é a vítima e muitas
vezes é um vagabundo que juntamente com advogados insanos tiram dinheiro
fácil de quem sofre para conseguir e o juiz não está nem aí se não
concordar recorre senão faz acordo. Aí pergunto como fica moralmente esse
empregador?
Se vc tiver alguma informação ou sugestão para esse artigo favor enviar,
pois vc sabe não tem doutrinador a favor do empregador (defender safado é
mais fácil do que defender a justiça). Me desculpe a revolta mas é assim
que vejo.
O empregador está cada vez mais a mercê da injustiça trabalhista e o que
me dói é que esses juizes do trabalho acham que estão fazendo uma grande
coisa quando na verdade nem usam o cérebro para dar uma decisão além de
que não passa de palhaçada ir fazer acerto se sempre o empregado tem
razão.
Veja quanta burocracia seria economizada se quando o empregado entrasse
contra empregador ao invés da intimação já viesse a condenação, pois não
muda nada se defender é só perda de tempo mesmo.
Essa minha revolta não é só por ter perdido ação trabalhista é por saber
que ao final dos capítulos de uma encenação (porque vamos combinar que
ator que se transformam o empregado e o advogado que o defende", pena que
a GLOBO ainda não os descobriu, numa demanda trabalhista.
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 11 DE JUNHO/2009
De:
Daniel Paulo (zaap_sjc@hotmail.com)
Cidade: São
José dos Campos.
Estado: SP. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Tive uma empresa familiar; está sem movimentos desde 12/08, já fiz um
acordo com um ex funcionário na injustiça do trabalho hoje trabalho como
operador de telemarketing, e recebi outra ação, estou registrado com um
salário mínimo e estou na informalidade meio período, não tenho como pagar
um advogado e nem fazer outro acordo, ajude-me, como devo proceder?
Prezado Paulo,
A Justiça do Trabalho deveria ter por objetivo o acordo, e não premiar a
todos os reclamantes que a procuram com alguma vantagem.
Infelizmente a maioria dos juízes abusam do princípio de que na dúvida a
decisão deve ser a favor do mais pobre, portanto, na cabeça de todo mundo
o empregador é rico e o assalariado é pobre. E as condenações
desproporcionais à capacidade econômica das empresas podem até enriquecer
ilicitamente um reclamante, mas empobrecem, de certa forma, os demais
empregados que trabalham na empresa reclamada e, não raramente, perdem o
emprego.
No seu caso, ao que parece, você deve ser mais pobre do que o reclamante e
isto deverá pesar na decisão do Juiz a seu favor. Milagres acontecem.
Como você não tem como pagar um advogado, a
solução é se apresentar na audiência sem advogado e explicar ao Juiz a
situação. E o dinheiro que você iria pagar um advogado você propõe esse
valor, como proposta de acordo.
E que Deus o ajude, porque a Justiça do Trabalho trabalha com idéia
preconceituosa contra todos que se aventuram a criar emprego neste País.
Todos se esquecem da observação inteligente feita por
Abraham
Lincoln:
"Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que lhe paga".
Abs.
Egydio
Coelho da Silva
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 02 DE JULHO/2009
De:
Valdir Biz (
bizind@terra.com.br )
Cidade: Timbó.
Estado: SC. Pais: BRASIL
Para:
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Tbm gostaria de uma luz tenho micro empresa e uma causa trabalhista de
trezentos mil com um ´so funcionario. com devo agir ja que minhas maquinas
que trabalho estão todas a leilão, tenho como para isso.
Caro
Valdir,
Veja que quem inventou "as sociedades de capital, cuja responsabilidade é
limitada ao capital registrado" sabia que todos os empreendimentos
comerciais têm risco. E o risco não deveria ser só de quem se estabelece,
mas também dos fornecedores, do governo que quer arrecadar impostos e de
empregados. Todos deveriam correr esse risco na sábia previsão do inventor
dessas sociedades. No entanto, os paternalistas, que julgam que empregado,
fornecedor e o Governo não podem ter prejuízo nem correr risco nenhum,
criaram Leis "protetoras", cujo feitiço vira contra o feiticeiro: ninguém
mais quer ser investir em pequenas e médias empresas e ninguém mais quer
ser sócio dessas empresas, nem de graça. Quantas células econômicas
(pequenas e médias empresas) deixam de existir e quantos empregos deixam
de se criar em face dos efeitos colaterais da Leis que não aceitam o risco
natural em qualquer empreendimento econômico, por mais estudado e
competente que sejam?
Hoje já se fala em reforma trabalhista diferenciada para pequenas e médias
empresas, mas se não entenderem a responsabilidade limitada ao capital
como normal e não esperteza, não haverá evolução nem solução para
estimular a existência de novas empresas. O problema é que no Brasil para
penalizar alguns desonestos as Leis penalizam a maioria que é honesta.
Hoje a única solução é o pequeno empresário não ter empregado nenhum, pois
até o próprio filho, que trabalha com o pai, se desejar vai a Justiça e
fecha o estabelecimento de seu pai. Não sei como ajudá-lo, acho que
ninguém consegue em face da incompetência de nossas instituições em
equacionar este problema. Abs.
Egydio
Coelho da Silva
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com Egydio Coelho da Silva (via internet)
Fale com Egydio Coelho da Silva (email)
FÓRUM S/ REFORMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, 08/ ABRIL/ 2004
FRASES
E PENSAMENTOS SOBRE PROBLEMAS TRABALHISTAS.
* "A legislação trabalhista é caduca", ex-ministro Maílson da Nóbrega
* "Não ajudarás o assalariado se
arruinares aquele que lhe paga".
Abraham
Lincoln
* "A malandragem dos advogados gatunos (trabalhistas) não tem limites", Xico Graziano, ex-presidente do Incra e ex-secretário da Agricultura de São Paulo
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